segunda-feira, 18 de abril de 2011

Jean Bodin (1530-1596): A defesa do governo nas mãos de um só

Jurista e filósofo francês, Jean Bodin defendeu em sua obra A república o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa “a imagem de Deus na Terra” (teoria do direito divino dos reis). Bodin utilizava o termo república em seu sentido etimológico de coisa pública (do latim res, “coisa”) e não como forma de governo oposta à monarquia. Mesmo porque, para ele, a forma preferida de governo era a monarquia, em que a soberania absoluta se concentrava num só príncipe.
Na mesma linha de pensamento de Santo Tomás de Aquino, Jean Bodin afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à natureza das coisas. Argumentava que a família tem um só chefe, o pai; o céu tem apenas um sol; o Universo; só um Deus criador. Assim, para ele, a soberania (força de coesão social) do Estado só podia ser realizar plenamente na monarquia, que, entretanto, não devia ser confundida com o governo tirânico, em que o

Monarca, desprezando as leis da natureza, abusa das pessoas livres como de escravos, e dos bens dos súditos como dos seus (...) quanto às leis divinas e naturais, todos os princípios da terra estão sujeitos, e não está em seu poder transgredi-las (...).
Bodin, Jean. A república. In: Chevalier, Jean-Jacques.
As grandes obras políticas, p.59-60.

Dentre essas leis naturais, Bodin destacava o respeito que o Estado deve ter em relação ao direito à liberdade dos súditos e às suas propriedades materiais.

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