quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A União Europeia, após ter consolidado seu mercaco comum e implantado moeda única, inicia nova etapa de expansão, com a incorporação de países da Europa Oriental, ex integrantes do bloco soviético. Analise a trajetória recente da União Europeia levando em conta (i) as implicações de sua expansão para as estruturas e a configuração de poder do sistema internacional contemporâneo e (ii) as perspectivas que traz para as relações com a América Latina, e em particular com o Mercosul e o Brasil.

Marcus Vinicius da Costa Ramalho (16/20)

A expansão da União Europeia (UE) para o Leste dá continuidade à mais bem sucedida experiência de integração econômica e política do último século. Com efeito, além dos atuais quinze membros, a UE deverá incorporar dez novos Estados, com efeitos potencialmente significativos na economia e política mundiais.
No plano econômico, a ampliação de espaço comum e da escala dos mercados deve levar, no médio prazo, ao reforço da posição da UE na economia mundial. É o que se observou, nas últimas décadas, ao longo de sua expansão, desde a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço, fundada sobre o eixo franco-alemão, até o Tratado de Maastricht, de 1992. Atualmente, a UE é um dos pólos de uma hegemonia econômica compartilhada, juntamente com os Estados Unidos e o Japão. Outro produto de Maastricht – o euro, a moeda única européia – deve ter sua posição reforçada com a expansão, já que os novos países, vendo reforçados seus laços comerciais com a Europa, terão incentivos para aumentar a parcela do euro na composição de suas reservas monetárias. Por outro lado, devem-se esperar dificuldades de transição na incorporação dos novos membros e no processo de redução das disparidades econômicas entre os “velhos” e “novos” países.
No plano político, à primeira vista pareceria haver um reforço da posição da Alemanha, principal força de atração na Europa Central. Considerando a UE como um todo, devem se tornar mais relevantes suas questões de política externa com a Rússia e a Ásia Central (principalmente, no último caso, se a Turquia vier a fazer parte da União). Por outro lado, não se deve desconsiderar o potencial para a divisão: a política externa americana reforçou, recentemente, essa possibilidade, ao distinguir entre a “nova Europa” dos países do leste, que apoiaram a guerra no Iraque, da “velha Europa”, constituída principalmente por França e Alemanha que se opuseram àquela operação. Quando se soma a esse quadro a posição britânica – de alinhamento praticamente automático aos EUA – torna-se clara a dificuldade em se falar em uma “política externa européia” Por essas razões é difícil imaginar as implicações de uma União Europeia alargada para a configuração de poder no sistema internacional contemporâneo. Se parece certo de que a UE deverá aumentar seu peso econômico, as implicações políticas são muito menos claras.
Do ponto de vista do Brasil, vale mencionar a caracterização de uma (sic) autor brasileiro para as relações Brasil-Europa: “um relacionamento flutuante e sem estratégia”. O autor refere-se a momentos de significativo adensamento nas relações – pouco antes da II Guerra e em meados da década de 1970, quando do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha – seguidos por períodos de relações cordiais mas pouco dinâmicas.
Contribuiu para esse quadro a relativa introversão da Comunidade (depois União) Europeia, empenhada no esforço de integração econômica e na superação das divergências políticas. Além disso, suas relações externas privilegiam os Estados Unidos, parceiros fundamentais na reconstrução econômica e nos arranjos de segurança no quadro da Guerra Fria. É de se esperar que essa introversão seja novamente acentuada com as tarefas de incorporação dos novos membros, além da construção política refletida nos debates sobre a constituição européia.
As implicações para o Brasil e o Mercosul devem ser mais significativas no (sic) aspectos econômico (sic). De fato, quando se formou a Comunidade Econômica, em 1957, as preocupações do Brasil centravam-se na questão das preferências comerciais entre os europeus e em relação a suas colônias e ex-colônias na África e no Caribe. Atualmente, com a expansão para o Leste, deve-se monitorar o impacto das novas preferências sobre os fluxos de comércio, especialmente de produtos agrícolas (deve-se lembrar que, atualmente, a UE é a maior importadora de produtos agrícolas provenientes do Brasil).
Por outro lado, com a inclusão dos países da Europa Oriental, a Política Agrícola Comum (PAC), que envolve pesados subsídios e outras medidas de apoio à agricultura, pode se tornar insustentável. Esse quadro poderia levar ao enfraquecimento relativo de posições da França, tornando a UE mais flexível nas negociações comerciais no âmbito da OMC e com o Mercosul.
A respeito das negociações Mercosul-UE, vale mencionar que sua manutenção e dinamização podem ser favoráveis à sobrevivência e ao fortalecimento do bloco sul-americano face à possibilidade de constituição da Alca. Segundo Vera Thortensen, enquanto no último caso há uma tendência à divisão e à dissolução do Mercosul, é de interesse da UE que seu interlocutor seja um bloco coeso e de voz única. Essa diferença pode ser estratégica para seu futuro.

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