sexta-feira, 11 de março de 2011

A Diplomacia é a carreira do momento

A Diplomacia é a carreira do momento. As mudanças nas relações internacionais estão ocorrendo de maneira acelerada e intensa. A cooperação entre povos e países no século XXI demandará esforço e atenção contínuos. O Brasil, por sua história e tradições diplomáticas, tem autoridade para reivindicar papel ativo na construção de um mundo mais próspero, estável e justo. Em nome da sociedade brasileira e na defesa dos interesses nacionais, o Itamaraty tem importante contribuição a dar ao ordenamento futuro das relações internacionais. E você pode fazer parte desse trabalho.
Aprovado no Concurso de Admissão do Instituto Rio Branco (IRBR), você entrará para a carreira diplomática como Terceiro-Secretário. Os cargos seguintes na carreira são: Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador).
Todos os diplomatas têm de ser aprovados no Concurso de Admissão. O treinamento durante a carreira é intenso e contínuo. Afinal, o diplomata tem de ser capaz, entre outros, de bem representar o Brasil perante a comunidade de nações; colher as informações necessárias à formulação de nossa política externa; participar de reuniões internacionais e, nelas, negociar em nome do Brasil; assistir as missões no exterior de setores do governo e da sociedade; proteger seus compatriotas; e promover a cultura e os valores de nosso povo. Você será preparado para tratar – tendo sempre como ponto de referência os interesses do país – de uma série de temas, que vão desde paz e segurança, normas de comércio e relações econômicas e financeiras até direitos humanos, meio ambiente, tráfico ilícito de drogas, fluxos migratórios, passando, naturalmente, por tudo que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e cooperação do Brasil com seus múltiplos parceiros externos.
O Itamaraty tem tradição de bem servir ao interesse público. José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, legou-nos um padrão de excelência que nos esforçamos em manter. Hoje, sucedem-se reuniões de Chefes de Estado e de Governo, congressos de parlamentares, encontros empresariais, seminários técnicos, conferências de organizações não-governamentais, numa indicação clara de que os temas internacionais interessam crescentemente um número maior de representantes da sociedade. Para o Itamaraty, tal evolução enriquece e pauta a atuação do diplomata. No exercício de suas funções de defender os interesses do Brasil no exterior e de contribuir para o entendimento entre os países, o diplomata tem de estreitar a coordenação não só com seu governo, mas também com a sociedade da qual provém. Essa noção de diplomacia pública, que orienta as atividades do Itamaraty, constitui a principal fonte de renovação e, ao mesmo tempo, de legitimidade de nossa carreira diplomática. A vocação de serviço público do diplomata brasileiro pode ser também a sua.


O Ministério das Relações Exteriores é o órgão do governo encarregado de auxiliar o Presidente da República na formulação da política externa brasileira, assegurar sua execução e manter relações com governos estrangeiros – dimensão bilateral da diplomacia – e com organismos internacionais – dimensão multilateral.

Dentre as funções principais do Itamaraty, destacam-se:
• colher as informações necessárias à formulação e execução da política exterior do Brasil;
• dar execução às diretrizes de política externa estabelecidas pelo Presidente da República;
• representar o governo no exterior;
• negociar e celebrar tratados, acordos e demais atos internacionais;
• organizar, instruir e participar de missões especiais em conferências e reuniões internacionais;
• proteger cidadãos brasileiros no exterior;
• promover os produtos nacionais em outros mercados; e
• tratar da promoção cultural do Brasil no exterior.

O nome Itamaraty vem da associação da sede do Ministério na Rua Larga, no Rio de Janeiro, desde 1899, a seu antigo proprietário, o Barão Itamaraty. O costume tornou-se lei em 1967. Em Brasília, na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), a estrutura do Itamaraty foi concebida para permitir melhor coordenação, sem centralização, das questões de interesse para a política externa. Tal coordenação não se esgota dentro do Itamaraty, entre a SERE e os postos no exterior, fundamental, aliás, para garantir a coerência e a solidez das posições que o país deve assumir no plano internacional. Começa, na verdade, no estreito relacionamento que o Itamaraty mantém com os demais órgãos da Administração Pública nacional e, de maneira crescente, com os setores mais representativos da sociedade brasileira, com vistas a fortalecer a legitimidade de nossa política externa.

Nessa linha de atuação, constitui instrumento privilegiado de trabalho no Itamaraty a promoção de seminários, palestras, "workshops" sobre os temas principais da agenda internacional. O Itamaraty tem longa tradição de serviço público prestado ao Brasil e, por isso, tornou-se uma instituição respeitada dentro e fora do país.




O Instituto Rio Branco (IRBr) foi criado em 18 de abril de 1945, como parte da comemoração do centenário do nascimento de José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, o patrono da diplomacia brasileira. Em março de 1946, estabeleceu-se o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do IRBr, cuja primeira turma foi composta de 27 Cônsules de Terceira Classe, como se chamavam então os Terceiros-Secretários de hoje. É desta data também a obrigatoriedade de concurso público pelo IRBr para o acesso à carreira.

Os objetivos do IRBr sempre foram:
• harmonizar os conhecimentos adquiridos nos cursos universitários com a formação para a carreira diplomática;
• desenvolver a compreensão dos elementos básicos da formulação e execução da política externa brasileira; e
• iniciar os alunos nas práticas e técnicas da carreira.

Ao longo de seus mais de 50 anos, as mudanças nas necessidades da atividade diplomática resultaram em ajustes regulares nas normas e nos programas do Instituto, com vistas a manter atualizada a formação do diplomata brasileiro. A partir de 1967, passou-se a exigir dos candidatos ao concurso o primeiro ano de curso superior, exigência que se estendeu, em 1968, para o segundo ano e, em 1985, para o terceiro. Desde 1994, tornou-se pré-requisito curso superior de graduação plena.
Perguntas Freqüentes
A carreira:

1. Qual o perfil do funcionário do serviço exterior brasileiro?
O funcionário do serviço exterior brasileiro deve ter interesse em questões internacionais, ser dedicado à promoção dos interesses do Brasil no exterior e ter forte compromisso com o serviço público. Valorizam-se os profissionais que saibam trabalhar sob pressão, sejam atuantes e saibam ser pró-ativos em um ambiente de trabalho formal. Não há área específica de formação (profissional ou acadêmica) exigida.

2. Quais são as carreiras do serviço exterior brasileiro?
O serviço exterior brasileiro tem três tipos de funcionários: assistentes de chancelaria, oficiais de chancelaria e diplomatas.
Assistentes de Chancelaria são servidores do serviço exterior, de nível médio, que prestam apoio administrativo aos servidores da carreira diplomática em Brasília e nas representações brasileiras no exterior. O acesso à função se dá por concurso público.
Oficiais de chancelaria são servidores do serviço exterior, de formação superior, que prestam apoio técnico-administrativo às tarefas de natureza diplomática e consular em Brasília e nos postos de representação no exterior. O acesso à carreira de oficial de chancelaria também se dá exclusivamente por concurso público.
Diplomatas têm atribuições essencialmente políticas cujas finalidades são representar o Brasil perante a comunidade de nações; colher as informações necessárias à formulação da política externa; participar de reuniões internacionais e, nelas, negociar em nome do país; assistir às missões no exterior; proteger os compatriotas e promover a cultura e os valores do povo brasileiro. Com esse mister, tratam dos assuntos mais diversos. Desde paz e segurança até normas de comércio e relações econômicas e financeiras, direitos humanos, meio ambiente, tráfico de drogas e fluxos migratórios, passando, naturalmente, por tudo que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e cooperação do Brasil com seus parceiros externos.

3. Como se dá o ingresso na Carreira de Diplomata?
O ingresso na carreira diplomática se dá mediante concurso realizado pelo Instituto Rio Branco, órgão encarregado da seleção e treinamento de diplomatas. Aprovado no concurso, realiza-se um estágio de dois anos, organizado nos moldes de um curso de mestrado, e entra-se para a carreira diplomática como Terceiro Secretário. Os cargos seguintes na carreira são os de Segundo Secretário, Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador).

4. Como é a vida de um diplomata?
O diplomata é, antes de tudo, um servidor público federal, funcionário do Itamaraty, órgão da administração pública federal incumbido de auxiliar o Presidente da República na formulação e execução da política externa. Comércio exterior, relações políticas e econômicas, cooperação internacional, divulgação cultural, assistência consular - todas essas são áreas da política externa de atuação do funcionário diplomático. Ao longo de sua carreira, o diplomata irá necessariamente trabalhar no Brasil (em Brasília e/ou nos escritórios de representação regional) e no exterior (em embaixadas, consulados e/ou missões junto a organizações internacionais), nas mais diversas áreas. O diplomata atua, assim, onde quer que o interesse nacional tenha expressão internacional.

5. O diplomata trabalha apenas no exterior?
Não. Embora o tempo de permanência no Brasil e no exterior varie em função da carreira de cada um, o diplomata passa, em média, metade de sua vida profissional no exterior. A mudança é constante: a permanência em cada posto é de, em média, 3 anos.

6. Como é o trabalho nas representações brasileiras no exterior?
Uma representação no exterior (comumente chamada de posto no exterior) é organizada de acordo com relações do Brasil com aquele país. Cada representação é, portanto, diferente. Há cinco setores de trabalho que são comuns às missões no exterior, mas cuja intensidade e prioridade variam de acordo com o país:
• Político: monitorar e relatar a Brasília a conjuntura política, econômica e social do país em que se encontra, auxiliando no processo de decisão sobre política externa.
• Comercial: promover os interesses comerciais do Brasil no mundo, prestando apoio aos exportadores brasileiros na promoção de seus produtos e serviços no exterior.
• Consular: prover assistência e proteção aos cidadãos brasileiros que se encontram no exterior, por meio dos consulados-gerais e consulados.
• Cultural: divulgar a cultura e os valores brasileiros no país em que se encontra, trabalhando em conjunto com a mídia, formadores de opinião e produtores culturais locais.
• Administrativo: gerenciar os postos do Brasil em outros países, cuidando da manutenção do patrimônio ao orçamento.

7. Como é o trabalho no Brasil?
O diplomata pode trabalhar em Brasília ou em um dos escritórios de representação regional (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Belém). Em Brasília há, grosso modo, três áreas de trabalho: a geográfica, a temática e a administrativa.
• Geográfica: o diplomata é responsável por acompanhar os acontecimentos políticos, econômicos e sociais de grupos de países em determinada região, mantendo contato com as missões brasileiras nesses países e suas embaixadas no Brasil.
• Temática, negociações e multilateral: o diplomata acompanha a evolução e a negociação de temas da agenda internacional (meio-ambiente, direitos humanos, etc.), auxilia a traçar as diretrizes e a executar a promoção comercial, trabalha diretamente nas negociações de integração regional e comercial e presta apoio aos consulados no exterior para a proteção dos cidadãos brasileiros.
• Administrativa: o diplomata trabalha na administração do Ministério e dos postos no exterior. É responsável, dentre outros, por administrar as finanças, o pessoal, licitações e seleções, a manutenção do patrimônio do Itamaraty, e por acompanhar a administração das missões brasileiras no exterior.

8. O diplomata pode escolher onde servir no exterior?
Até certo ponto. A transferência do diplomata para outro país chama-se remoção. Duas vezes por ano há oportunidades para remoção. Deve-se listar as preferências a partir das vagas oferecidas no momento. O plano de remoções pauta-se pelas prioridades da política externa e pela lei que regulamenta o serviço exterior brasileiro. É imprescindível, contudo, a disposição de servir ao Brasil em qualquer lugar do mundo.

9. Quantas representações no exterior existem?
Para dar cumprimento a suas funções, o Itamaraty conta com 117 embaixadas, 55 consulados, 15 vice-consulados e 15 missões junto a organismos internacionais.

10. Como funciona a carreira diplomática?
A carreira diplomática é estruturada em seis classes: Terceiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador). Com a aprovação no concurso, o candidato faz juz a entrada na classe de Terceiro Secretário. Os critérios de promoção, basicamente, são a antigüidade e o merecimento, em decorrência dos quais varia o tempo de progressão na carreira. O período mínimo de permanência em cada classe é de quatro anos. Assim, a ascensão a Ministro de Primeira Classe (Embaixador) demora pelo menos 20 anos.

11. Qual o salário dos diplomatas no Brasil? E no exterior?
O salário inicial bruto de Terceiro Secretário é, de acordo com o último edital, R$12.413,03. Esse valor é progressivamente aumentado conforme se obtêm promoções na carreira. Também pode vir a ser acrescido de adicionais por desempenho de chefia.
No exterior, os diplomatas são remunerados de acordo com o custo de vida do país, além de ajuda de custo que cobre parcialmente as despesas com habitação.

12. O diplomata tem moradia funcional em Brasília?
Todo diplomata, por necessidade da profissão, tem direito a moradia funcional em Brasília desde que não possua imóvel no Distrito Federal. O candidato aprovado no concurso terá expectativa de direito à moradia funcional, a ser atendida na medida da disponibilidade das mesmas. A espera para a primeira ocupação de moradia funcional tem sido de, em média, 1 ano. Têm prioridade, em ordem decrescente, os candidatos aprovados casados com filhos, casados sem filhos, solteiros não-residentes em Brasília e solteiros residentes em Brasília.

13. Os diplomatas têm direito a seguro-saúde? Como é a cobertura no Brasil e no Exterior?
Sim. O Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior Brasileiro (PCAMSE) cobre parte das despesas com tratamentos de saúde realizados pelos servidores, bem como por seus dependentes e pensionistas.
O PCAMSE não funciona como um plano de saúde nos moldes existentes no Brasil. Esse plano permite, na maioria dos casos, a livre escolha de médicos, hospitais e estabelecimentos de saúde, no Brasil ou no exterior, mediante o custeio direto, por parte do segurado, de suas despesas médicas, para posterior envio de pedido de reembolso à seguradora. De acordo com a legislação vigente, podem ser incluídos como dependentes o cônjuge ou companheiro do servidor, assim como filhos menores de 21 anos de idade, ou menores de 24 anos de idade, se forem estudantes.
Os servidores do Itamaraty podem fazer opção pela inscrição no PCAMSE ou pela adesão ao seguro da GEAP - Fundação de Seguridade Social -, que presta serviços de saúde exclusivamente no Brasil.

14. Quem foi a primeira mulher a se tornar embaixadora? Quando?
A primeira embaixadora do Itamaraty foi Odete de Carvalho e Souza, que chefiou o departamento político do Ministério de 1956 a 1959.
A primeira colocada no concurso de 1918 foi Maria José de Castro. Sua admissão foi contestada pelas autoridades de então, mas a defesa brilhante de Rui Barbosa garantiu seu direito. De 1919 a 1938, ingressaram no corpo diplomático 19 mulheres. Em 1938 um decreto presidencial estabeleceu que somente homens poderiam ingressar na carreira. Em 1953, após ação judicial, a candidata Maria Sandra Cordeiro de Mello obteve o direito de servir ao Brasil como diplomata. Desde 1954, o concurso é aberto a todos os brasileiros, sem distinção de gênero.

15. Quantas mulheres há na carreira diplomática?
Há atualmente 219 diplomatas mulheres, pouco menos de 20% do total de 1100 diplomatas. Cerca de 6% das missões no exterior são chefiadas por mulheres. Reconhecemos que a participação feminina na carreira ainda é muito baixa, e estamos empenhados em garantir a o aumento do número de mulheres no corpo diplomático.

O Concurso:

16. Com que frequência é realizado o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD)?
O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata é realizado anualmente. O Edital é lançado, normalmente, entre novembro e janeiro, e o concurso realizado entre fevereiro e agosto.

17. Como se faz para adquirir os Manuais de Estudo para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD)?
A Fundação Alexandre Gusmão é responsável pela edição de manuais de estudo para o CACD. Os manuais podem ser adquiridos na loja da FUNAG, no anexo II do Ministério das Relações Exteriores, ou pela internet, na loja virtual do site da FUNAG.

18. É possível obter os Guias de Estudo elaborados pelo IRBr e as provas dos concursos passados?
Os Guias de Estudo, assim como as provas de concursos anteriores e demais informações relevante sobre o CACD podem ser obtidos no sítio eletrônico do Instituto Rio Branco.

19. Como faço para saber se meu diploma de nível superior é válido para tomar posse como Diplomata?
Fique atento ao que especifica o edital do concurso e veja se você se enquadra nos requisitos ali descritos. Caso tenha dúvida ainda a respeito do seu diploma, sugere-se consultar responsável por essa avaliação no Ministério da Educação (MEC).

20. Ainda não terminei meu curso superior, posso participar do CACD?
A participação é livre, porém, o candidato apenas será nomeado e empossado na carreira diplomática caso apresente diploma de conclusão de curso de nível superior, conforme determina a Lei.

21. Tenho cônjuge estrangeiro, posso me tornar diplomata?
O candidato(a) casado com estrangeira(o) deverá encaminhar carta endereçada ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco solicitando autorização para a participação no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.
22. Como e onde podem ser feitas as inscrições para o Concurso de acesso à carreira de diplomata?
No sítio do CESPE/UnB (http://www.cespe.unb.br/), que é a instituição que auxilia na organização do Concurso e na aplicação das provas.

23. As provas do Concurso são realizadas apenas em Brasília?
Não. Cada uma das fases será realizada simultaneamente nas cidades de Belém/PA, Belo
Horizonte/MG, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC,
Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ,
Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES.

24. Quais provas compõem o Concurso?
• Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório, constituída de questões objetivas de Português, de História do Brasil, de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público;
• Segunda Fase: provaescrita de Português, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional, de
Inglês, de Noções de Economia edeNoçõesde Direito e Direito Internacional Público;
• Quarta Fase: provasescritas, decaráter exclusivamente classificatório, de Espanhol e de Francês.

25. Quem pode inscrever-se no concurso?
• Ser brasileiro nato, conforme art. 12, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal; (o inciso I do art. 12 da Constituição define brasileiro nato)
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação. No caso de candidatos cuja graduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
• Haver completado a idade mínima de dezoito anos;
• Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
26. Quem tem diploma de tecnólogo pode se inscrever no concurso?
De acordo com o último edital é necessário que o candidato tenha diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. O curso superior de tecnologia (Tecnólogo) foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação/MEC pela resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002, como sendo curso de graduação, dentro da modalidade de Educação Profissional. Por tanto, o diploma de curso superior tecnólogo, atende ao que especifica o último edital do CACD.

27. Sou afro-descendente (negro) e quero ser diplomata. Tenho algum apoio?
Sim. O Instituto Rio Branco, em parceria com o CNPq e com a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, mantém, desde 2002, o Programa de Ação Afirmativa, com o objetivo de proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso à carreira diplomática para afro-descendentes. São oferecidas Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, no valor de R$ 25.000,00 anuais, a ser gasta na preparação do candidato (aulas particulares, aquisição de material) conforme plano de estudos previamente aprovado pelo Instituto. Também é oferecido um tutor diplomático para acompanhar e auxiliar o candidato na sua preparação.
Para maiores informações, favor consultar o edital do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco - Prêmio de Vocação para a Diplomacia.


28. Qual o curso universitário mais indicado para quem pretende prestar o Concurso?
Não há exigência de formação superior em área específica. A legislação que rege o Concurso exige apenas curso universitário completo reconhecido pelo Ministério da Educação. A análise estatística de concursos anteriores revela uma maior concentração de candidatos aprovados com formação na área das Humanidades (Direito, Administração, Ciência Política, Relações Internacionais, Economia, Letras, Comunicação Social, História, Geografia). Existem, entretanto, diplomatas com as mais variadas origens acadêmicas.

29. Diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras são aceitos?
Sim, desde que revalidados pelo Ministério da Educação, no Brasil.

30. Tenho dupla-nacionalidade. Posso inscrever-me?
Sim, desde que seja brasileiro nato. A carreira de diplomata é privativa de brasileiros natos, de acordo com o disposto no Art. 12, § 3.º, V, da Constituição Federal. São brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 12, nos termos do texto da Emenda Constitucional n.º 3:
• os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
• os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
• os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
31. O IRBr oferece curso preparatório para o CACD?
O Instituto Rio Branco não oferece cursos preparatórios para o concurso de admissão à carreira diplomática, não mantém relações com nenhum curso preparatório em qualquer lugar do País, e nem mantém cadastro de endereços de tais cursos.

O Curso de Formação e o Mestrado em Diplomacia:

31. O curso de formação é ministrado em tempo integral?
Sim. A aprovação no Concurso implica a nomeação do candidato aprovado ao cargo de Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, sujeitando-o à carga horária integral, exigida do servidor público federal. O curso de formação tem duração total de dois anos.
32. Quem pode cursar o Mestrado do Instituto Rio Branco?
Apenas os funcionários diplomáticos brasileiros.
33. Quais são as áreas de estudo do Mestrado em Diplomacia?
As áreas de concentração do Mestrado em Diplomacia são três: Estudos Brasileiros, História Diplomática, e Relações Bilaterais e Multilaterais.

34. Por que o Ministério das Relações Exteriores também é chamado de Itamaraty?
O nome Itamaraty vem da associação da sede do Ministério na Rua Larga, no Rio de Janeiro, desde 1899, a seu antigo proprietário, o Barão Itamaraty. O costume tornou-se lei em 1967.
O Instituto Rio Branco foi fundado em 18 de abril de 1945 e é responsável pela seleção e treinamento dos diplomatas brasileiros, em processo contínuo de formação: o Curso de Formação, na etapa inicial da carreira; o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), para Segundos Secretários e o Curso de Altos Estudos (CAE) para Conselheiros. Desde 1976, o Instituto já formou, também, 132 diplomatas estrangeiros.
A partir de então o ingresso à carreira de diplomata é feito através de concurso público, que ocorre todos os anos. Desde 1994 é pré-requisito para prestar o concurso a graduação em qualquer curso superior reconhecido pelo MEC.
O IRBr exige dos candidatos excelente nível de inglês e português, proficiência em espanhol e francês; além de conhecimentos de geografia, história do Brasil e mundial, noções de economia, direito e política internacional.

O que um Curso de Relações Internacionais Não é?

O que um Curso de Relações Internacionais Não é?

Published 15 de dezembro de 2010 | By Política Externa.com
Por Daniel Cardoso Tavares

Tendo em vista algumas percepções erradas sobre o curso de Relações Internacionais, vou colocar minha visão sobre o que o curso não é.
Isso é muito importante principalmente para quem pretende cursar ou não cursou e tem expectativas pouco realistas sobre os internacionalistas. É comum alguns acharem que cursando REL passarão direto no Instituto Rio Branco (“por que se aprende tudo o que é necessário”) ou que somos especialistas em direito, ou historiadores etc.
É sério mesmo: já em diversas vezes as pessoas olharam para mim com aquela cara de “ele sabe disso” quando o assunto não tinha nada a ver com relações internacionais, era algo de direito ou de história geral.
Como os cursos são abundantes e variam sempre no currículo, peço que colaborem com suas visões particulares, com suas experiências.
Só para constar: eu chamarei Relações Internacionais de REL, mas sei que outros tantos chamam de RI.

O que um Curso de Relações Internacionais Não é
Lembre que, como afirmado acima, cada curso é diferente:
Não é um curso de História
Nós não somos historiadores. Nós aprendemos um pouco de história, em especial no período que vai do século XVII aos dias de hoje.
Nosso foco é político, então questões sociais ou econômicas, por exemplo, só são estudadas na medida em que influenciam as questões de política exterior de forma direta: levando a alianças e guerras (o foco do estudo de REL é primariamente voltado para guerras, conflitos etc). Claro, existem alguns clássicos, como História da Guerra do Peloponeso, que são estudados, mas nem chegamos perto do entendimento de quem faz um curso de História.
Não é um curso de Economia
Não somos economistas. Na minha graduação, eu aprendi as seguintes matérias: introdução à economia, sistema financeiro internacional, economia política internacional, economia e política latino-americana, comércio internacional, integração regional e sistemática de comércio exterior.
Todas elas estão ligadas de alguma forma à economia, micro ou macro, algumas recheados de coisas práticas, outras de perspectivas históricas, mas também não saímos sabendo tanto quanto um economista. Um economista tem cada um dos aspectos que aprendemos em um semestre estudados ao longo de quatro ou mais anos.
Não é um curso de Direito
Não somos advogados. Não venham perguntar a um internacionalista questões complexas de direito constitucional ou exigir que saibamos todos os tratados até hoje assinados pela humanidade. Nós, porém, temos capacidade impar para entender cada um deles após pesquisa.
No meu caso, as matérias que estudei foram: introdução ao direito, teoria geral do Estado (um curso de direito constitucional, na prática), direito internacional público e direito comercial internacional.
No final das contas, isso dá uma visão muito boa do mundo do direito, mas não é possível, obviamente, dar foco específico em todos os tratados. Nosso visão é, principalmente, voltada para “entender” cada tratado, a lógica por trás deles, as linhas gerais que os guiam, como devem ser harmonizados com a legislação interna dos Estados etc.
No meu caso, além das matérias acima, tive uma matéria de Proteção Internacional dos Direitos Humanos que foi muito prática. Nela, tive a oportunidade de trabalhar em detalhes com alguns tratados de direitos humanos, fazer simulações de petições etc. Foi uma das matérias mais práticas, ministrada pela professora Marrielle Maia.
Não é um curso de Comércio Exterior
Existem certos currículos que pegam mais pesado nessa área, mas a principal coisa a entender é que se você quer fazer um curso de comércio exterior deve fazer algo como “administração com ênfase em comércio exterior”. Parece que o MEC restringiu o “com ênfase em”, mas a lógica é a mesma.
No meu caso, tive duas matérias diretamente voltadas a isso: comércio exterior e sistemática de comércio exterior. A primeira foi mais teórica, mas a segunda foi extremamente prática. O professor, Carlos Leopoldo (diplomata), dava aulas extremamente práticas, recheadas de exercícios, com muitas consultas a NCMs, cálculos de impostos etc. Em um semestre aprende-se bastante, mas é pouco em comparação com os cursos especializados.
Não é um curso de Negociação
Apesar de haver todo o estereótipo de que os internacionalistas são negociadores, nosso curso não é voltado para isso diretamente. A personalidade negociadora é algo que depende da pessoa. Existem aqueles que são bons em conversar e convencer e aqueles que são bons em dizer o que deve ser conversado e o que se deve evitar conversar. A teoria do MBTI é extremamente útil nesse aspecto. Como disse certa vez uma professora, expert em negociação e que trabalhava na Presidência da República: “Eu vou lá e negocio com sucesso, mas só depois de receber a estratégia da ‘fulana’”.
Além disso, existem diversas formas de negociar. Alguns preferem a suavidade, enquanto há negociadores que são mais agressivos. Na Rússia, por exemplo [modo ouvir dizer: on] se você mandar um negociador “suave” o cara pode ser esmagado: os russos têm um estilo “porrada na mesa”, “sapato na mão”, de negociar [modo ouvi dizer: off].
O curso, no meu caso, ofereceu uma matéria chamada Negociação Internacional. Porém, aqueles que só querem aprender a negociar devem procurar um curso como o de “vendedor” ou “técnicas de negociação” ou algumas pós graduações (da FVG, por exemplo) em negociação empresarial etc.
Alguns cursos de REL oferecem laboratórios de negociação. De qualquer forma, há eventos nacionais nos quais são feitas simulações de negociações internacionais.
Não é um curso de Teoria Política/Filosofia
Um curso de Relações Internacionais não tem obrigação de formar cientistas políticos ou filósofos. Há, contudo, um peso considerável de teoria na formação.
Além de teoria política, há teoria de relações internacionais. No meu caso, tive dois TRIs (Teoria das Relações Internacionais: I e II) e fiquei descontente por não ter tido o TRI III, eu adoro teoria e estaria disposta a gastar muito tempo só nisso. Alguns cursos não estão nem aí para isso, quase nem possuem TRI direito, ou espremem tudo em um semestre, o que me revolta quando vejo as grades.
Na área da filosofia, tive aulas de Filosofia e História da Ciência e depois Globalização e Identidades Culturais, mas, no final das contas, sabemos muito menos que um filósofo ou que um cientista político.

O que esperar de um curso de Relações Internacionais?
Tendo dito o que o curso não é, agora creio que podemos passar ao que o curso é:
O curso de Relações Internacionais é um curso multifacetado (uma daquelas palavras místicas que não significa quase nada). Pode ser direcionado para questões comerciais, de direito, economia ou teoria política, depende de onde você estudou ou o que quis estudar.
Outras possibilidades existem, principalmente quando você tem a opção de uma grade aberta estilo universidade pública, o que pode ser muito bom, se você tem um foco, ou uma desgraça: muita gente vai fazer balé ou coisas do gênero (nada contra, mas é meio fora de foco).
Talvez a principal diferença que deva ser feita seja em relação a um profissional de administração com ênfase em comércio exterior (ou algo do gênero). Um profissional desse porte estará apto a ver questões de mercado, fazer planilhas de custos, impostos, tarifas etc. Ele estará apto a dar suporte para a sua expansão comercial. A diferença em relação a um internacionalista (que também pode fazer o mesmo trabalho após certa adaptação) é que este vai estar mais capacitado para olhar questões culturais, entendendo a lógica daquele local em específico de forma mais próxima da realidade. Encontrará oportunidades escondidas, evitará que a empresa entre em choque com a cultura local, poderá guiar novas abordagens de marketing etc.
O principal a se esperar ao final de um curso de REL, na minha visão, é: uma pessoa com a capacidade de juntar diferentes conhecimentos e chegar a entendimentos novos sobre o mundo, tanto de forma teórica quanto prática. Digamos que um internacionalista é um sujeito 100% pronto para estudar qualquer assunto e lhe dar uma perspectiva nova, global.
Isso acontece comigo (e com outras pessoas que conheço) e vou generalizar um pouco: ao conversar com um internacionalista, sobre qualquer assunto, a primeira coisa que ele se pergunta é: “em que lugar do mundo isso pode ser útil” ou “que lugar do mundo faz algo parecido”?
Se eu pudesse generalizar e simplificar, montando uma imagem, é como se cada profissão andasse com um “visor semi-transparente” na frente dos olhos. Um economista vê gráficos em tudo. Um contador vê tabelas de in/out e impostos em tudo. Um sociólogo vê as dinâmicas dos grupos. Um biólogo vê microorganismos. Um psicólogo vê problemas mentais. Um jornalista vê uma grande interrogação.
Pois bem, na minha visão, é como se um internacionalista andasse com um mapa-mundi semi-transparente na frente dos olhos: todo e qualquer assunto ele tenta encaixar


Fonte: O que um Curso de Relações Internacionais Não é? | Política Externa Brasileira
Política Externa Brasileira
Criação de empregos formais no país bate recorde em fevereiro

DE SÃO PAULO

A criação de empregos formais em fevereiro baterá recorde no Brasil para o período: dados preliminares mostram que serão pelo menos 208 mil vagas, contra 205 mil abertas no mesmo mês do ano passado, revela o ministro Carlos Lupi, do Trabalho.
"É provável que cheguemos a 210 mil. Foi o melhor fevereiro da história", disse o titular da pasta à coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira.
O número definitivo será fechado nos próximos dias. "Às vezes, uma demissão em massa num setor puxa isso para baixo. Ainda não temos os dados do setor sucroalcooleiro, por exemplo", diz o ministro.
A diferença, no entanto, não deve alterar muito o que já mostram os dados fechados até agora. "A agricultura do Sul e do Centro-Oeste estão fortes e devem equilibrar qualquer diferença."

Terremoto derruba Bolsa de Tóquio e iene

Terremoto derruba Bolsa de Tóquio e iene

DA AFP, EM TÓQUIO

O índice Nikkei da Bolsa de Tóquio encerrou a sessão desta sexta-feira em queda de 1,72%, depois do potente terremoto de 8,8 que atingiu o nordeste do Japão e provocou um tsunami.
O terremoto seguido de um tsunami com ondas de até dez metros de altura deixou ao menos três mortos e causou sérios estragos em diversas cidades da região, informa a imprensa local.
No fechamento do pregão, o índice Nikkei dos 225 títulos principais perdeu 179,95 pontos, a 10.254,43 unidades.
A cotação do iene também foi afetada pelo terremoto, caindo significativamente em relação ao dólar. A moeda americana, que era negociado a 82,75 ienes no fim da manhã, passou para 83,3 ienes.

Assessor de Obama diz acreditar em vitória de Gaddafi

Assessor de Obama diz acreditar em vitória de Gaddafi

DA BBC BRASIL

O general James Clapper, principal conselheiro de inteligência do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quinta-feira acreditar que o líder líbio, Muammar Gaddafi, sairá vitorioso da batalha contra rebeldes em seu país e permanecerá no poder.
Em audiência no Senado em Washington, Clapper, que ocupa o cargo de diretor da Inteligência Nacional dos Estados Unidos, afirmou que as forças do governo da Líbia têm melhores equipamentos e estão mais treinadas que os oposicionistas do regime.
Segundo ele, isso provavelmente resultará na vitória de Gaddafi no longo prazo.
Outro possível desfecho, disse Clapper, seria a divisão da Líbia em três Estados semiautônomos.
VIAGEM
Também nesta quinta-feira, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou que viajaria ao Egito e à Tunísia para apoiar a transição de ambos os países rumo a "uma democracia genuína".
Ela também pretende se encontrar com líderes da oposição líbia durante a viagem. Segundo Clinton, um de seus objetivos é construir um consenso internacional que embase qualquer ação contra Gaddafi.
O anúncio de Hillary ocorre num momento em que as forças de Gaddafi intensificam ataques contra os rebeldes, retomando o controle de cidades chave.
Nesta quinta-feira, a TV estatal líbia informou que rebeldes deixaram Ras Lanuf, uma cidade portuária importante para a indústria de petróleo líbia, que vinha sendo alvo de pesados bombardeios nos últimos dias.
Também nesta quinta-feira, Saif Al Islam, filho de Muammar Gaddafi, disse que está sendo preparada uma grande ofensiva contra os opositores do regime.

Evo Morales é contra ação militar internacional na Líbia

Evo Morales é contra ação militar internacional na Líbia

DA ANSA, EM LA PAZ

O presidente da Bolívia, Evo Morales, rejeitou nesta quinta-feira qualquer tipo de intervenção militar estrangeira na Líbia, argumentando que essa ação pode se tornar um pretexto para as potências controlarem os recursos naturais líbios.
Morales insistiu para que o ditador Muammar Gaddafi busque uma saída pacífica para controlar a crise política que, em sua opinião, deve ser resolvida somente pela população líbia, em um marco de não ingerência e autodeterminação do povo local.
"Rechaçamos a violência, a perda de vidas. Isso não é a solução para problemas de caráter político interno da Líbia. Mas tampouco pode ser um pretexto para a intervenção militar de certos Estados ou potências", declarou o mandatário boliviano.
Para ele, algumas potências querem usar estes conflitos "para se apoderar de recursos naturais", e o melhor seria "que os líbios resolvessem seus problemas e diferenças políticas e de caráter pessoal, cultural, programática e ideológica".
Morales afirmou em uma coletiva de imprensa que "sempre há revoltas dos povos" contra modelos econômicos e formas de governo, "mas quando há ameaças de intervenção, é importante que qualquer povo, nação ou Estado prime pela defesa da soberania e da unidade".
VENEZUELANOS
Nesta quinta-feira um grupo de intelectuais, artistas, escritores e militares da organização venezuelana Rede em Defesa da Humanidade divulgou um texto com uma postura semelhante, condenando qualquer tentativa de intervenção de forças estrangeiras no conflito na Líbia, argumentando que "estas ações interferem na autodeterminação dos povos e nos processos de paz".
"A intromissão imperial" seria uma desfaçatez "em torno das complexas circunstâncias que vive a Líbia" e "a justa indignação dos oprimidos desembocou em mudanças revolucionárias que tentam ser manipulados, com perfídia e oportunismo, pelos poderes hegemônicos mundiais", assinalou o documento do grupo.

Itália diz que não participaria de ações militares na Líbia

Itália diz que não participaria de ações militares na Líbia

DA ANSA, EM BRUXELAS
A Itália negou que participará de possíveis bombardeios sobre a Líbia, segundo anunciou nesta quinta-feira o chanceler do país europeu, Franco Frattini, após a reunião extraordinária de diplomatas da União Europeia (UE) em Bruxelas.
"A Itália não participará de bombardeios sobre o território líbio e este tema não foi colocado em discussão no encontro de hoje", disse o ministro das Relações Exteriores da Itália.
Ele assinalou que seu país pode cooperar na aprovação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, mas destacou que a iniciativa só será aceita dentro de um quadro de "legalidade internacional" como pré-condição em uma ação na qual a comunidade internacional joga sua "credibilidade", avaliou.
Segundo Frattini, a Itália se dispõe a assumir o comando da missão naval de patrulhamento. Ele as ressaltou que o local "mais apropriado" para o quartel general deve ser decidido pela Defesa, mas que a Itália tem "certamente bases adequadas e quartéis generais que poderiam servir para este propósito".
Frattini afirmou que seu país também está disponível para "manter e acompanhar uma missão da União Europeia em Benghazi" para avaliar a situação local.
O chanceler italiano comentou ainda que a UE já analisa contra-ofensivas em caso de uma reação militar do ditador líbio, Muammar Gaddafi, contra a Europa, apesar de afirmar que a possibilidade de uma reação ser improvável.