Defesa prevê corte de cerca de 26,5% no Orçamento para 2011

MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

O Orçamento do Ministério da Defesa vai sofrer um corte de 26,5% nas despesas referentes a custeio e investimento, informou nesta terça-feira (15) a assessoria do Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o corte no Orçamento de 2011 será de R$ 4,024 bilhões.
Mais cedo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia informado que o contingenciamento atingiria 36% das despesas do tipo. Ele também afirmou que sobrariam R$ 6,9 bilhões, além de mais R$ 4,8 bilhões de despesas que não podem ser cortadas, para seu Ministério --informação retificada pela assessoria.
Segundo Jobim, sobrará para a pasta em 2011 um volume de R$ 6,9 bilhões para "distribuir entre manutenção operativa e projetos".
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"Agora eu tenho de trabalhar na distribuição de valores. Depois preciso verificar o número consolidado, que sairá hoje à tarde, daí chamo as Forças e vou distribuir esses valores entre elas e vou baixar numa portaria determinando o que terá de ser suspenso ou paralisado", afirmou após reunião no Ministério da Fazenda com Guido Mantega e Miriam Belchior (Planejamento).
Em 2011, o orçamento para despesas de custeio e investimento é de R$ 15,1 bilhões (de um orçamento global, que inclui despesas com pessoal e encargos sociais, de mais de R$ 60 bilhões). Desse total, contudo, somente cerca de R$ 10,5 bilhões a R$ 11 bilhões é que poderiam ser contingenciados.
De acordo com Jobim, o corte poderá afetar operações, como as incorporações de militares. "A média de incorporações que estavam sendo feitas era de 70 mil, então podemos ter uma redução", afirmou.
Ele evitou reclamar do volume do corte. "A gente não pode achar coisa alguma. Tem de entender as condições econômicas. Evidentemente, o que eu vou fazer, estabelecido quais são os cortes, eventuais negociações que possam ser feitas, de prorrogações de prazos de pagamento de alguns contratos e depois estabelecer quais são as consequências."
O ministro, contudo, desvinculou a questão da compra dos caças de possíveis cortes no Orçamento.
"Não tem decisão ainda sobre os caças. De uma forma ou de outra, não teria ainda nada neste ano, porque a questão tem uma liturgia: a presidente toma uma decisão e tem de mandar para o Conselho de Defesa Nacional. Só depois da decisão do Conselho é que vem a decisão da presidente. Aí teria de sentar a Força Aérea com a empresa escolhida para discutir contratos. E essa discussão leva no mínimo um ano.".
Jobim afirmou que a decisão sobre qual aeronave será escolhida deve sair neste ano. O que não ocorrerá em 2011, em razão da discussão dos contratos, é a despesa orçamentária para a compra dos caças.