A questão da democracia e da constituição da cidadania

• Democracia é uma palavra de origem grega que significa poder do povo.
• Em nossa época, a democracia direta praticamente não existe mais.
• Hoje temos a democracia representativa?

Nos dias de hoje, um Estado é considerado democrático quando apresenta as seguintes características:
- participação política do povo: O povo exerce o direito de participar das decisões políticas elegendo seus representantes no poder público. Geralmente, essa participação é garantida através do direito ao voto direto e secreto, em eleições periódicas. Existem, ainda, outras formas de manifestação política do povo: o plebiscito, o referendo, as reuniões populares (passeatas, associações em praça pública etc).
- divisão funcional do poder político: o poder político do Estado não fica concentrado num único órgão. Ao contrário, apresenta-se dividido em vários órgãos, que se agrupam em torno das seguintes funções típicas: função legislativa (elaboração das leis); função executiva (execução das leis pela administração pública); função jurisdicional (aplicação das leis e distribuição da justiça). Nos regimes democráticos, deve existir independência e harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.
- vigência do Estado de direito: o poder político é exercido dentro dos limites traçados pela lei a todos imposta. A lei, assim, subordina tanto o Estado como a sociedade. Onde vigora o Estado de direito, o cidadão respeita o Estado. Mas o Estado também respeita os direitos do cidadão, como por exemplo o direito à liberdade de pensamento, expressão, associação, imprensa, locomoção, etc.